Ferramenta · Módulo 11
Quem eu cobro?
Escolha o seu problema e veja quem é o responsável e onde reclamar. Os canais são os da cidade de São Paulo. Em outras cidades, os nomes mudam, mas o caminho é o mesmo: primeiro a prefeitura, a empresa ou o governo do estado; depois, a ouvidoria. Sempre anote o número de protocolo.
Região escolhida: Brasil. Os canais da sua cidade entram na próxima versão.
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PrefeituraLâmpada apagada ou poste quebrado
Responsável: Prefeitura (iluminação pública)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): SP156: telefone 156, site ou aplicativo
Se não resolver: Ouvidoria da prefeitura; vereador
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PrefeituraBuraco na rua, calçada quebrada, mato alto
Responsável: Prefeitura (subprefeitura do bairro)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): SP156
Se não resolver: Ouvidoria; vereador; Conselho Participativo da subprefeitura
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PrefeituraLixo não recolhido, entulho, lixeira
Responsável: Prefeitura (limpeza urbana)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): SP156
Se não resolver: Ouvidoria; vereador
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SabespFalta de água ou esgoto a céu aberto
Responsável: Sabesp (empresa concessionária), fiscalizada pela agência reguladora Arsesp
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Central da Sabesp: 0800 055 0195 (24 horas, gratuito), WhatsApp (11) 3388-8000 ou Agência Virtual no site
Se não resolver: Ouvidoria da Sabesp: 0800 055 0565; depois, Ouvidoria da Arsesp: 0800 770 6884; Procon; Defensoria, se afetar a saúde
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EnelFalta de luz, conta errada
Responsável: Enel (empresa concessionária na capital), fiscalizada pela Aneel
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Central da Enel (telefone na conta)
Se não resolver: Ouvidoria da Aneel: telefone 167; Procon; consumidor.gov.br
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PrefeituraPosto de saúde sem médico, falta de remédio
Responsável: Prefeitura (Secretaria da Saúde)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Ouvidoria do SUS: telefone 136; SP156
Se não resolver: Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público; Defensoria
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Governo do estadoHospital estadual
Responsável: Governo do estado
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Ouvidoria da Secretaria de Saúde do estado; 136
Se não resolver: Ministério Público; Defensoria
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PrefeituraFalta de vaga em creche ou escola
Responsável: Prefeitura (creche e fundamental) ou estado (ensino médio)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Diretoria Regional de Educação (creche e fundamental, prefeitura) ou Diretoria de Ensino (ensino médio, estado); SP156
Se não resolver: Defensoria Pública, que consegue a vaga na Justiça; Conselho Tutelar
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PrefeituraÔnibus lotado, linha cortada
Responsável: Prefeitura (SPTrans)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): SP156
Se não resolver: Ouvidoria; vereador
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Governo do estadoPouco policiamento, ponto de tráfico
Responsável: Governo do estado (PM e Polícia Civil)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Disque Denúncia: telefone 181 (anônimo); reunião do Conseg do bairro
Se não resolver: Ouvidoria da Polícia; deputado estadual; Ministério Público
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Corregedoria e Ministério PúblicoAbuso por policial
Responsável: Corregedoria e Ministério Público
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Ouvidoria da Polícia do estado
Se não resolver: Ministério Público; Defensoria
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EmpresaProduto ou serviço com defeito, cobrança indevida
Responsável: Empresa, fiscalizada pelo Procon
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): consumidor.gov.br; Procon-SP
Se não resolver: Juizado Especial Cível (causas até 40 salários mínimos; até 20, sem advogado)
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Governo federalINSS, auxílio negado
Responsável: Governo federal
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Telefone 135; aplicativo Meu INSS
Se não resolver: Ouvidoria federal (Fala.BR); Defensoria Pública da União
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Conselho TutelarCriança em risco
Responsável: Conselho Tutelar
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Conselho Tutelar da região; telefone 100
Se não resolver: Ministério Público; Vara da Infância
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PrefeituraSom alto, bar barulhento, festa na rua (“pancadão”)
Responsável: Prefeitura (fiscalização de ruído) e, na hora, a PM, porque perturbar o sossego dos vizinhos é uma infração prevista em lei
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Na hora: 190. Para a fiscalização: SP156, que aciona o PSIU (Programa Silêncio Urbano), equipe da prefeitura que mede o barulho e multa
Se não resolver: Ouvidoria da prefeitura; subprefeitura; Ministério Público, se for repetido; em condomínio, o síndico e o regimento interno
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PrefeituraObra ou reforma com barulho fora de hora, pó e entulho na rua
Responsável: Prefeitura (subprefeitura e fiscalização de obras). A lei de SP limita o horário de obras barulhentas e exige licença para construir
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): SP156: ruído de obra vai para o PSIU; obra sem alvará (a licença da prefeitura) ou entulho na calçada vai para a fiscalização da subprefeitura
Se não resolver: Ouvidoria; vereador; Ministério Público, se houver risco à segurança. Dentro de condomínio, o síndico
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PrefeituraFesta ou evento sem autorização, com venda de bebida, fogos ou rua fechada
Responsável: Prefeitura (licença e fiscalização) e PM (ordem pública)
Onde reclamar primeiro (canais da cidade de São Paulo): Na hora: 190; denúncia anônima: 181. Depois: SP156, para a fiscalização da subprefeitura
Se não resolver: Reunião do Conseg do bairro, com datas e horários; Ministério Público
Nenhum problema com essa palavra. Tente outra, ou veja a escada da reclamação no Módulo 11.
Dicas que funcionam: tire fotos com data; anote o protocolo; peça o prazo de resposta; reclame junto com os vizinhos, porque pedidos repetidos sobre o mesmo ponto sobem na fila; e leve o protocolo à reunião do Conselho Participativo ou do Conseg do bairro.
Módulo 11 · Participação · canais conferidos nos sites oficiais em outubro de 2026